sábado, 1 de julho de 2017

Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais em Pernambuco reuniu-se como a SEPLAG na ultima quinta-feira (29)


Uma comissão do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Pernambuco (MPP-PE) reúniu-se ( na ultima quinta feira (29) com representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), às 14h. A categoria demanda a reabertura do cadastramento do Programa Chapéu de Palha da Pesca Artesanal, pois já são mais de 5 mil pescadores pernambucanos que não receberam a carteira de pescador e estão trabalhando apenas com o protocolo de renovação.

A demanda do movimento se alastra desde 2012. “No último mês de abril, o Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública, mediante a representação que o MPP-PE apresentou contra o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, por não emitir as carteiras de pescadores. Essa ação também foi ajuizada contra a SEPLAG, pois está prejudicando a pesca artesanal”, explica o agente social do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP-NE), Bill Santos. Para se ter uma ideia, em 2015, o número de beneficiários do programa era de 10.428, no Estado. Em 2016, esse número caiu para 7.014, pois a SEPLAG só fez o cadastro de quem tinha carteira.
No último dia 09 de maio, a ação do MPF foi julgada favorável aos pescadores, obrigando o Governo do Estado a reabrir o processo de cadastramento no programa e aceitar como comprovante de registro os protocolos dos pescadores. “Por isso hoje uma comitiva do MPP-PE vai verificar quando e como será reaberto esse cadastro”, comenta Santos.
Participam da reunião lideranças de pescadores da Colônia Z-06 de Barra de Sirinhaém, Z-07 de Rio Formoso, Z-08 do Cabo de Santo Agostinho, Z-09 de São José da Coroa Grande, Z-10 de Itapissuma, Z-12 de Porto de Galinhas, Z-14 de Goiana, Z-18 de Lagoa do Carro, além da Associação dos Pescadores e Pescadoras da Praia de Carne de Vaca, Associação dos Pescadores e Marisqueiras de Povoação de São Lourenço, entre outras organizações ligadas à pesca artesanal.
SOBRE O MPP - O Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP) foi fundado oficialmente em 2010, sendo formado por homens e mulheres que produzem alimentos saudáveis e contribuem para a soberania alimentar do país. O trabalho dos pescadores artesanais preserva as águas, as florestas, os manguezais e a cultura dos seus ancestrais. “Somos Pescadores e Pescadoras e lutamos para defender o nosso território”, é o lema do movimento.
Em junho de 2012, o MPP lançou a campanha pelo Território Pesqueiro em Brasília (DF), que atualmente é uma das suas principais bandeiras de luta. O movimento busca a assinatura de 1% do eleitorado brasileiro (equivalentes a 1.406.466 assinaturas), para uma lei de iniciativa popular que propõe a regularização do território das comunidades tradicionais pesqueiras, disponível no blog da campanha: http://peloterritoriopesqueiro.blogspot.com.br/
Outra importante frente do movimento é garantir os direitos da categoria. Além de enfrentarem dificuldades no recebimento do seguro-defeso, os pescadores artesanais vêm sendo prejudicados com a falta de emissão e renovação das carteiras de pescador. Nos últimos cinco anos, esse problema tem se agravado, pois o Estado além de não emitir novas carteiras e renovar as antigas, tem cancelado muitas carteiras. É importante ressaltar que o pescador só tem direito aos benefícios, como o seguro-desemprego no período defeso (quando a pesca fica proibida), um ano após receber a carteirinha.
Desde 2007, não há estatísticas da atividade e o ordenamento da pesca se dá de modo pouco técnico, sem dados que permitam uma gestão pesqueira coerente, havendo pouca participação dos pescadores e pescadoras. A pesca artesanal é uma fonte de renda e alimentação importantíssima para várias cidades brasileiras, abastecendo com cerca de 70% do pescado no mercado nacional, segundo o MPP. 
Tampouco há estatísticas sobre o número exato de pescadores artesanais. No entanto, contabiliza-se 1 milhão e 100 mil pescadores e pescadoras artesanais registrados no acesso ao seguro-defeso. Quanto à aposentadoria, a categoria tem os mesmos direitos dos trabalhadores rurais, ou seja, os pescadores artesanais podem se aposentar depois de 15 anos de exercício comprovado da profissão e contribuição previdenciária. Para se aposentar não necessariamente o pescador artesanal precisa estar registrado junto a uma colônia de pesca.

NÚMEROS DA PESCA ARTESANAL (Fonte: CPP-NE)

- Total de 1 milhão 112 mil pescadores inscritos no RGP (Registro Geral da Pesca) no Brasil.
- O número de pescadores em Pernambuco, com registro no ministério é de 16 mil, contando os que têm o RGP e os que estão com os protocolos (sem RGP).
- Em Pernambuco tem 58 colônias de pesca e 28 associações de pescadores artesanais.
- Em Pernambuco, há uma média de 55 municípios com atividades de pesca artesanal, conforme lei do Programa Chapéu de Palha da Pesca Artesanal.

terça-feira, 13 de junho de 2017

Pescadoras pernambucanas visitam unidade de beneficiamento da Associação de Pescadoras e Pescadores de Remanso, na Bahia

 
Primeira limpeza do pescado.
Pescadoras pernambucanas provenientes dos municípios de Goiana, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Barra de Sirinhaém e São José da Coroa Grande visitaram, em maio, a unidade de beneficiamento da Associação de Pescadoras e Pescadores de Remanso, na Bahia. O grupo conheceu o processo de beneficiamento utilizado na produção da sardinha na pressão e na produção de filé para a merenda escolar. “Na visita técnica também nos explicaram todo o processo de organização”, conta o agente social do CPP-NE, Bill Santos, que junto com a agente social, Laurineide Santana, do CPP-NE, e Rizoneide Gomes, do CPP-Submedio São Francisco, acompanharam o grupo.
Finalização do beneficiamento do filé de pescada, antes de embalar.
Um segundo encontro foi realizado com a secretaria de educação do município de Remanso, onde as pescadoras receberam informações sobre o processo de introdução do pescado na merenda escolar. “Eles destacaram pontos positivos, como a aceitação dos alunos, o aumento na frequência escolar e outros aspectos. Também discutimos sobre o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, que é o selo de inspeção sanitária necessário para a comercialização de alimentos”, comenta Bill.

Filé de Pescada Pronto para embalar.
GESTÃO – O intercâmbio foi uma organização do Conselho Pastoral dos Pescadores – Regional Nordeste 02 (CPP/NE 02) com a Articulação Nacional das Pescadoras em Pernambuco (ANP-PE) e contou com o apoio logístico do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). O objetivo foi conhecer a unidade e todo o processo de gestão administrativa referente ao beneficiamento do pescado. 

“As pescadoras          queriam entender como a associação conseguiu inserir o pescado na merenda escolar e também como se deu o processo da instituição do SIM. Essa experiência exitosa pode contribuir muito para as comunidades pesqueiras do litoral de Pernambuco”, reforça Bill.
A expectativa é que pescadoras de Itapissuma (PE) iniciem o processo de discussão junto ao seu município para a criação e implantação do SIM Municipal, inclusive porque a visita também contou com a participação de representantes da Secretaria de Pesca e Meio Ambiente dessa localidade. “Além de incrementar a renda familiar, esse tipo de experiência bem sucedida de beneficiamento do pescado e sua comercialização dentro das normas sanitárias brasileiras, valoriza o trabalho das mulheres pescadoras, aumenta sua autoestima e gera o reconhecimento da sua importância na economia local”, avalia Bill. 
Roda de Conversa no pátio do Terminal Pesqueiro de Remanso.

Texto: Verônica Fox e Fotos: Bill Santos.

Pescadores ocupam ministério contra cassação de registros profissionais

Grupo reivindica a revalidação do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), a carteira profissional do pescador
Pescadores ocupam MAPA nesta segunda-feira / Confrem Brasil | Facebook
Cerca de 60 pescadoras e pescadoras de quase todo o Brasil ocuparam o Departamento de Planejamento e Ordenamento da pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), como forma de protesto contra o cancelamento ou suspensão do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), a carteira profissional do pescador, sem a qual ele não pode exercer sua atividade profissionalmente. Além disso, na ausência do RGP,  a embarcação e a produção dos pescadores podem ser apreendidas.
O número de cancelamentos e suspensões dos RGPs nos últimos anos, é de quase 600 mil.            
Os manifestantes fazem parte do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (Confrem).
A manifestação foi realizada como forma de pressão para a obtenção de uma resposta do secretário de pesca.
"Na verdade, o que falta é uma política voltada para nós, pescadores, e nós fizemos a ocupação para para reivindicar nossos direitos e que o sistema seja regularizado e, assim, sejam ativados todos os RGPs suspensos, porque com isso, os pescadores ficam prejudicados e sem acesso a todos os tipos de benefícios, inclusive os previdenciários", afirmou Josana Serrão, Coordenadora do MPP.
As organizações estiveram em reunião com Sami Pinheiro, Diretor de Planejamento e Ordenamento da Pesca e, após esse encontro, foi elaborada uma nota firmando compromissos com os movimentos populares.
Entre as deliberações, estão: a elaboração de uma nota técnica que garanta a revalidação dos registros que se encontram suspensos, cancelados, ou inativos; o estabelecimento de uma portaria que valide as renovações das licenças para pequenas embarcações e a participação do MPP e da CONFREN nas discussões do novo sistema de cadastramento de pescadores.
Além disso, os pescadores se dirigiram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para reivindicar os seguros-defesa que haviam sido indeferidos sem justificativa. Outra demanda é a da ampliação de agências que atendam a uma demanda dos pescadores: 
"Que o INSS também reconheça o trabalho de nós, mulheres pescadoras. Nós sofremos, na maioria das vezes, discriminação nas agências da previdência social", completou Serrão.