Resex Acau Goiana tem Conselho Deliberativo instalado

Foto Oficial da Posse do Conselho Deliberativo da RESEX ACAU-GOIANA

A Reserva Extrativista Acaú-Goiana, foi criada em setembro de 2007 por decreto ndo então presidente da Republica, Luiz Inácio Lula da Silva.  A criação foi uma reivindicação das comunidades pesqueiras de: Carne de Vaca, Povoação de São Lourenço, Tejucupapo, Baldo do Rio, Caaporã e Acau nos estados de Pernambuco e Paraíba, respectivamente.

Na última quarta-feira, dia 31 de outubro de 2012, tomaram posse os membros do Conselho Deliberativo , foi aprovado o Regimento interno e  o perfil dos beneficiários da  RESEX.  Até março de 2013 será apresentado pelo grupo de trabalho a proposta do Acordo de Gestão (PLANO DE USO) da unidade, ao Conselho Deliberativo.

Representante da RESEX, da REgional 06 do ICMBIO, da SEMAS/PE e da Comunidade Local

O funcionamento desse colegiado é um avanço no sistema de gestão participativa, onde a comunidade beneficiária da unidade são os principais atores, tendo ainda o apoio de organizações governamentais e da sociedade civil, nos processo de fiscalização e controle das políticas públicas para região.

O principal desafio hoje da unidade e do conselho deliberativo é conciliar, a preservação do ecossistema manguezal, como o uso sustentável de seus recursos pela população tradicional de pescadores e pescadoras artesanais de área de entorno. Em uma região onde tem avançado a especulação imobiliária  a instalação de grandes empreendimentos industriais como: Polo Farmacoquímico de Pernambuco, Fábrica da FIAT, e ainda é forte a cultura canavieira.

Conselho Pastoral dos Pescadores NE II

IV Encontro Nacional da Rede Mangue Mar Brasil. Tema: "Privatização das Águas Públicas e os Conflitos Sócio Ambientais na Zona Costeira do Brasil"

CARTA CONVITE

Estudos mostram que 50% da população mundial vivem em cidades localizadas a menos de 100 km da linha de costa (SHUVAL 2006 apud STEWART et al. 2008). No Brasil, estudos mostram que 1/3 da população vive a beira-mar e cerca de 50% vive a menos de 200 km da costa (MMA/2008). O resultado disto tudo é a forte pressão que os grupos extrativistas vêm sofrendo com a expansão de atividades fortemente impactantes do ponto de vista social e ambiental, tais como a carcinicultura, monocultivo de eucalipto e cana-de-açúcar, turismo desordenado e predatório, especulação imobiliária, pesca predatória, poluição química das indústrias, além dos portos, e barragens construídos sem considerar estudos de viabilidade social e ambiental.

Com objetivo de fortalecer a articulação, discutir e exigir o cumprimento de reinvidicações que cessem os impactos causados as comunidades costeiras, a Rede MangueMar Brasil, vem por meio deste, lhe convidar a participar do IV Encontro Nacional da Rede Mangue Mar Brasil.

Local: (CEPENE) – Tamandaré/PE

Data: Chegada dia 06,  encontro de 07 a 09 de dezembro de 2012.

Contato para informação: Alberto Silva 81 9752-3161(TIM), Manoel Pedrosa 81 8891-5155(oi) e Severino Antonio 81 9211-0439 (claro) 81 9972-6546(TIM), e por e-mail:manguemarpe@yahoo.com.br.

Para facilitar o transporte do Aeroporto para local do encontro em Tamandaré que fica a 110 km do Recife, a organização do encontro esta vendo junto com a Fundaj a liberação de um micro-ônibus para fazer o transporte dos participantes até o local do encontro. Para isso será necessário que todos chegue no aeroporto até as 14h30min do dia 06/12, o ponto de referencia para todos os participantes, será as cadeira de frente a CASA LOTERICA, próximo ao portão de desembarque sul.

Necessitamos das confirmações de participação e as informações do que necessitaram de ajuda com transporte para isso solicitamos que nos encaminhe o nome completo, RG, CPF, Aeroporto de Origem dos que necessitaram de transporte. Essas informações deve esta disponível até o dia 31 de outubro de 2012.

Certos de contamos com a presença de todos e todas reiteramos nossos votos de estimas e considerações.

Tamandaré, 23 de outubro de 2012.

Equipe de Organização:

Alberto Silva – Secretária da Rede MangueMar Pernambuco

Severino Antonio – Secretário da Rede MangueMar Brasil

Manoel Pedrosa – IRCOS

Beatriz Mesquita e Tarcisio Quinamo – Fundaj. 

NOSSO ADEUS A SILVIO SARDINHA

É com pesar que externamos, nesse domingo (21 de outubro de 2012) as nossas condolências, pelo falecimento do companheiro de luta e amigo Silvio Martins (Silvio Sardinha). Que a virgem de navegante o acolha em seus braços,  conforte seus parentes e recebam os confortos dos amigos.

+ 21/10/2012

 

Sei que no lugar da dor apenas a saudade ocupará o seu lugar, mesmo sabendo que não há cálculo matemático que possa dizer ou demonstrar a intensidade da perda desse velho amigo e irmão, lembro de seus mas simples ato, do presente mas singelo, à acolhida mas calorosa quando chegávamos a Diogo Lopes, de nossa ultima conversa depois da reunião do CPP na casa de Elinho em Sertãozinho, sei que, o que vale é o amigo, verdadeiro e a consideração.

E amigo Verdadeiro isso o Sardinha sempre foi!

Que o Deus da vida te ilumine em tua nova jornada, aqui seguiremos orando por tu e pelos que tu  aqui deixastes.  

 Severino Antonio

Secretário Executivo do CPP Regional Nordeste II



A COMUNIDADE DE POVOAÇÃO DE SÃO LOURENÇO EM GOIANA/PE, FICARAM SEM ÁGUA APÓS AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS.

 Arrecadação de dividendos nem sempre se traduz em serviços prestados aos contribuintes, o exemplo disso, pode observar bem no município de Goiana, na região da mata norte no estado de Pernambuco.  O município recebeu no ano de 2011 o montante de R$ 1.218.083,44 correspondente ao repasse do ICMS Ambiental. Dando uma rápida olhada para as comunidades que estão na área da RESERVA EXTRATIVISTA FEDERAL ACAU GOIANA e APA ESTADUAL DE SANTA CRUZ, podemos observar que esse recurso em nada tem contribuindo para melhoria de vida das comunidades locais nem para conservação da biodiversidade pelo qual o ICMS é devido.

(Unidade da Policia Militar - Fechado)

Na comunidade de Pescadoras e Quilombolas de Povoação de São Lourenço as margens do estuário dos rios Megaó e Goiana, passando rapidamente podem observar que a Unidade de Polícia Militar foi desativada a pelo menos 04 meses segundo relatos dos residentes; A escola municipal Adélia Carneiro Pedrosa, os professores não recebem salários a mas de 03 meses e por isso decidiram não ir mas para as salas de aulas; O posto de Saúde da Família, não dispõem de médico nem de medicamento a pelo menos 06 meses.

(Comunidade Carregando Água)

E após as eleições municipais, as complicações aumentaram e muito, o abastecimento de Água de aproximadamente 300 famílias foi suspenso, o vice-prefeito Clovis Batista que diz ser dono do Chafariz que abastece a comunidade, fechou o chafariz deixando a comunidade  sem água desde o dia 08/10/2012; A distribuição do LEITE PARA TODOS dentro do FOME ZERO do governos (Federal/Estadual), também teve a distribuição suspensa já que a distribuição esta vinculada a um vereador da comunidade vizinha que também não foi reeleito.

(Identificação dos Beneficiário do Programa do Leite)

As Pescadoras de Povoação entraram com representação ontem (10/10/2012) junto à PROMOTORIA PÚBLICA DE JUSTIÇA do município de Goiana solicitando as devidas providências, objetivando a resolução dos problemas relacionados ao abastecimento d’água da comunidade.

Que São Lourenço faça descer bons ventos, que possa resolver os problemas na comunidade de Povoação contribuam para criar cultura livre do coronelismo.

“Índices do ICMS Socioambiental / Pernambuco (2011)  Autorizado a divulgação - Secretaria da Fazenda de Pernambuco em 24/8/2012”

Conselho Pastoral dos Pescadores - Regional NE II

Pescadores e Pescadoras do Lago de Itaparica em Petrolândia/PE estão com seus Territórios sobre Ameaças.

Na última semana de setembro, enquanto as comunidades San Franciscanas se preparavam para o novenário do padroeiro, realizávamos o 3º Seminário da Pesca Artesanal no Sertão do São Francisco e do Pajeú, no qual aconteceu o lançamento regional da Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras. Fomos surpreendidos com a denúncia dos pescadores, que o ponto de apoio que a mais de 23 anos eles vem utilizando durante à pesca no Lago de Itaparica, (ilha denominada Bode Rouco) onde, mas de 30 pescadores se arrancham durante as pescarias, foram surpreendidos com as derrubadas das árvores.

A derrubada indiscriminada das arvores de algaroba e pereiro e de outras espécies de porte menores, com, mas de 25 anos de idade conforme relatos dos pescadores e como podemos observar nas imagens, o número de espécie cortada com a utilização de moto-serra, o corte da arvores foram feitas por funcionários do empresário e proprietário do Magazine Paullynele (eletroeletrônico e moveis) Daniel.

Os pescadores utilizam o espaço da ilha como ponto de apoio durante as pescarias desde a formação do lago de Itaparica com a construção da Barragem Luiz Gonzaga no ano de 1988. Os pescadores relatam que outra ilha, hoje conhecida como ilha dos pescadores também passou por problemas semelhantes em 2007, quando outro empresário local se intitulou proprietário, os pescadores conseguiram desmistificar o fato e hoje 06 famílias utilizam as ilhas como ponto de apoio a pescaria e moradia.

Durante o novenário de São Francisco de Assis, os pescadores do sertão do são Francisco, realizaram ato de lançamento da Campanha Nacional pela Regularização dos Territórios das comunidades tradicionais Pesqueiras, e aproveitaram a procissão fluvial onde reuniu grande parte dos cidadãos Petrolandineses, e fizeram uma visita na ilha Bode Roco onde poderão observar a destruição da vegetação.

                                (militantes do MPP/PE e do CPP Nordeste junto com Pe. Giovanne  na Ilha do bode Rouco/PetrolLandia)

Segundo a falar de alguns moradores local a especulação imobiliária vem se expandindo na região desde a implantação do canteiro de obras da TRANSPOSIÇÃO do São Francisco, na agrovila 06 de Ico-Mandantes entre os municípios de Floresta e Petrolândia e que os conflitos de uso do lago têm se intensificando desde reportagem exibida na Rede Globo de Televisão sobre o potencial para turismo aquático da região.

A colônia dos pescadores esta entrando com representação no MP contra o Daniel para garantir a integridade da ilha e o território pesqueiro.

Jose, Dom de Deus, Irmão Conosco, Pescador de Sonhos, Agricultor de Esperanças, Voz dos Pobres...

 

Com pesar recebemos a notícia do falecimento de Dom José Rodrigues de Souza, bispo emérito da Diocese de Juazeiro na Bahia. Nesse dia 09 de setembro a região do Vale do São Francisco, mas também os pescadores e pescadoras perderam uma referência das lutas sociais: Dom José Rodrigues. O bispo emérito de Juazeiro vai ficar sempre na história dos pobres e perseguidos por sua coragem, simplicidade e inovação.

Com certeza muitos já falaram do grande mérito que acompanhava este bispo no meio do povo sofrido do semi-árido do Nordeste. Ele mesmo disse anos atrás, que foi este povo sofrido e perseguido, sem vez nem voz, que ajudou na sua conversão radical ao Evangelho de Jesus Cristo e sua opção decidida pelos pobres. Com certeza muitos lembraram na sua atuação no meio dos reassentados da barragem de Sobradinho, da sua atuação na comunicação corajosa dos valores de justiça e compaixão para com o povo através de rádio e jornal. Outros já falaram disso tudo e de uma maneira bem clara e exaustiva.

Nós queremos aqui lembrar o nosso convívio com Dom José como primeiro “Presidente” do Conselho Pastoral dos Pescadores. A missão desta pastoral: “Anunciar aos pescadores e as pescadoras a força libertadora do evangelho revelado aos pobres e através deles promover a transformação das estruturas geradoras de injustiça, tornando-os agentes de sua história e construtores de uma nova sociedade” já era exercida na sua diocese pela Pastoral da Terra com e no meio dos pescadores do Rio São Francisco e do Lago de Sobradinho.

Na Assembléia da fundação oficial do Conselho Pastoral dos Pescadores em 1988 em Olinda – PE Dom José Rodrigues foi lembrado e unanimemente aceito para ser o primeiro Presidente da Pastoral, pois naquela época ouvimos da atuação deste bispo a favor dos pescadores do Rio São Francisco e do Lago de Sobradinho. Frei Alfredo se encarregou a consultar e pedir ao bispo que aceitasse esta tarefa de animar e encorajar não só os agentes de pastoral, mas também os próprios pescadores e pescadoras artesanais deste Brasil afora. Prontamente Dom José aceitou o convite e a partir deste momento sempre participava das nossas assembléias e reuniões de planejamento. Na sua diocese animou os seus agentes de pastoral a fundar também uma Pastoral dos Pescadores. Quantas vezes ele visitou conosco os pescadores nas praias do Ceará, Rio Grande do Norte, Pará, Maranhão, Alagoas e Pernambuco!

Como era importante a sua presença e orientação nos trabalhos da Pastoral dos Pescadores. Ele, como Bispo da Igreja, abriu as portas para os agentes da Pastoral dos Pescadores em muitas dioceses e paróquias onde se encontravam pescadores e pescadoras abandonados pelas autoridades civis e muitas vezes esquecidos pela própria Igreja. Nas Assembléias Gerais da CNBB ele sempre fazia propaganda no meio dos seus colegas bispos da existência de milhares de pescadores e pescadoras que necessitam a atenção da Igreja e que são realmente o público preferido do Santo Evangelho de Cristo.

Dom José será sempre lembrado como o homem simples, conhecido até mesmo pelas roupas que costumava usar. Dom José será lembrado pelos pescadores e pescadoras que hoje ainda se lembram da sua presença nas suas casas na praia, pelas missas que ele celebrava nas caiçaras. Serão muitas lembranças e a sua pessoa será lembrada, mesmo com o passar do tempo.

Esperamos continuar trabalhando o que dele aprendemos. Nossos projetos sempre terão umas idéias dele e isso servirá também para a formação dos novos agentes de pastoral dos pescadores.

         Olinda, 11 de setembro de 2012

 

 

Conselho Pastoral dos Pescadores

Morreu o profeta do semiárido.

Roberto Malvezzi (Gogó)

D. José José Rodrigues foi o homem certo, no lugar certo, na hora certa. Quando chegou a Juazeiro para ser bispo, a barragem de Sobradinho estava em construção. Então, ele assumiu a sorte dos relocados, depois dos pobres em geral e nunca mudou. Chegou em 1975.

Aqui era área de segurança nacional, regime militar, ACM governador, prefeitos nomeados pelo presidente da república. Não havia partidos, nem organizações populares. Então, com poucos padres e religiosas, chamou leigos para apoiar os 72 mi relocados. Assim, a diocese foi durante muito tempo o abrigo para cristãos, comunistas, ateus, qualquer um que movido pela justiça assumisse a causa do povo.

Depois enfrentou o período das longas secas. Criou pastorais populares. Fez o opção radical pelos pobres e comunidades eclesiais de base. Usava as rádios e seu poder de comunicação para defender os oprimidos pelo peso dos coronéis e do regime militar.

Quando um gerente do Banco do Brasil foi seqüestrado, ele aceitou ser trocado. Ficou sob a mira dos revólveres por dias, começando sobre a ponte que liga Juazeiro a Petrolina. Depois visitou seus seqüestradores na cadeia e ainda fez o casamento de um deles.

Abrigou na diocese toda convivência com o semiárido, muito lembrado nesses tempos de estiagem. Por isso, quando a ASA fez um de seus encontros nacionais, quis fazê-lo em Juazeiro para homenagear esse profeta do semiárido.

Costumava contar que recebeu muitos presentes quando chegou e foi reverenciado pela elite. No terceiro ano ganhou três camisas. No quinto ano ganhou de presente uma única camisa dada por uma prostituta que freqüentava a escola Senhor do Bonfim, trabalho feito junto às prostitutas da cidade.

Quando foi embora saiu com toda a mudança que trouxe: uma mala que cabia uma muda de roupas – que ele lavava todas as noites para vestir no dia seguinte – e seu livro de oração.

Na celebração de despedida afirmou na catedral: “nunca trai os pobres, nem em época de eleição”.

D. José faleceu nessa madrugada, dia 9 de Setembro, em Goiânia, comunidade redentorista de Trindade, para onde foi depois de 28 anos em Juazeiro.

Seu corpo será transladado para Juazeiro na segunda-feira, onde será enterrado. Aqui, sua memória jamais será esquecida por aqueles que com ele conviveram, sobretudo, pelos em situação de pobreza, nos corações dos quais ele reside.

LANÇAMENTO DA CAMPANHA DO TERRITÓRIO PESQUEIRO NO SERTÃO DE PERNAMBUCO

A campanha do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil, MPP, que tem como objetivo conseguir reunir 1.385 mil assinaturas para dar entrada em um projeto de lei de iniciativa popular no congresso nacional chega ao sertão do Pajeú e as margens do Rio São Francisco.

       A Campanha Nacional pela Regularização dos Territórios das Comunidades Tradicionais Pesqueiras entra em uma nova fase depois do sucesso no lançamento nacional, ocorrido em Brasília no mês de junho.  Agora pescadores e pescadores do Brasil estão realizando lançamentos nas suas regiões para alargar o debate sobre os desafios enfrentados pelas comunidades pesqueiras e promover a coleta das 1.385.000 (um milhão trezentos e oitenta e cinco mil) assinaturas.

       Em Pernambuco aconteceu no mês de agosto um seminário promovido pela Fundarj em conjunto com o Ciclo de Palestras De Frente Pra Costa. Agora é a vez do Sertão do Pajeú receber a caravana com 30 pescadores e pescadoras dos litorais norte e sul para se unirem e trocarem vivências com os do Rio São Francisco. Será duas grandes atividades, uma em Serra Talhada e outra em Petrolândia.

1º Seminário de Extensão Pesqueira e Desenvolvimento Local: Desafios e perspectivas da pesca artesanal no sertão do Pajeú. É uma realização da Unidade Acadêmica da UFRPE em Serra Talhada nos dias 26 e 27 e será a primeira parada da caravana. Os debates deverão girar em torno de ações e políticas públicas para a utilização de corpos d´água no sertão e o fortalecimento da pesca artesanal. Terminando o primeiro dia com o lançamento da Campanha.

3º Seminário da Pesca Artesanal do Sertão do São Francisco - Território Pesqueiro: Biodiversidade, cultura e soberania alimentar. Já em Petrolândia, nos dias 28 e 27, o lançamento ocorrerá dentro do Novenário do São Francisco, que debaterá sobre a Organização dos Pescadores, e legislação pesqueira. O lançamento da Campanha na região do São Francisco acontecerá no segundo dia com a participação de aproximadamente 500 pessoas e será um momento muito especial, pois a cerimônia acontecerá na beira do rio.

SOBRE A CAMPANHA

Atualmente quase 70% da produção nacional é proveniente da pesca artesanal, o que tem garantido a segurança alimentar e nutricional de milhares de comunidades pesqueiras no Brasil. Ao longo da história os pescadores e pescadoras artesanais desenvolveram uma série de saberes, fazeres e sabores, estabeleceram uma relação bastante peculiar com os recursos naturais, garantindo a preservação dos seus territórios tradicionais, bem como a sua reprodução física, social e cultural.

Na contramão, o Estado brasileiro sempre desconsiderou a importância econômica, social e cultural da pesca artesanal. Atualmente desenvolve uma série de políticas, favorecendo os empresários e latifundiários, flexibilizando a legislação ambiental, a fim de promover a expansão do agro e hidronegócio. As áreas de preservação permanente, manguezais e matas ciliares, bem com as unidades de conservação (RESEX e RDS), são as mais ameaçadas pelo o avanço dos grandes projetos econômicos. A existência do patrimônio cultural dos pescadores e pescadoras artesanais, que compõem os territórios tradicionalmente utilizados pelas comunidades pesqueiras está prestes a ser extinto.

O MPP propõe a realização da Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras, como uma estratégia importante para envolver o conjunto da sociedade neste debate e ao mesmo tempo construir instrumentos legais, que aliado à resistência e articulação das comunidades sirva como ferramenta de luta para a preservação do território e para efetivação dos direitos dos pescadores e pescadoras artesanais no Brasil.

             SOBRE A PESCA ARTESANAL

A pesca artesanal é um modo de vida e de lidar com a natureza, através da história e da cultura, com raízes profundas passadas de geração a geração. Mais do que uma profissão é um trabalho livre, de regime autônomo e coletivo, tendo o conhecimento da natureza como principal base de sustentação.

             SOBRE O MPP

O Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil nasceu da necessidade das comunidades pesqueiras, em ter uma representação frente ao poder público e que pudesse aglutinar o país numa única voz. Em 2009 para defender a pesca artesanal, reivindicar as demandas e encaminhá-las os órgãos públicos nasce o MPP. O objetivo é articular e organizar os pescadores e pescadoras para empoderá-los dos seus direitos de identidade cultural, de pesca, de moradia e de ir e vir, enfrentando os desafios de permanecer em seus territórios e a omissão de políticas públicas. Hoje cerca de 50 mil pescadores e pescadoras do mar, dos açudes e dos rios por todo Brasil participam do debate e das ações do MPP.

Conselho Pastoral dos Pescadores NE

Av. Gov. Carlos de Lima Cavalcanti, 4688, Olinda

E-mail:cppne@hotmail.com

Blog.:cppnenordeste.blogspot.com

site:cppnac.org.br

Tel. 81 3012-1417  

Pescadores e Pescadoras do Litoral Sul no Grito dos Excluídos 2012



Pescadores e Pescadoras do litoral Sul de Pernambuco estão se organizado para participar do 18º Grito dos Excluídos. Na diocese de palmares esse ano os movimentos e organizações populares realizaram um Ato Público na Praça Central na frente da Catedral de Palmares. 

Data: 01 de Setembro de 2012

Horário: A partir das 09hs

Local: Praça da Catedral - Palmares/PE

Fotos: Ciclo de Debates DE FRENTE PRA COSTA

Cerca de 80 pessoas acompanharam os debateso

Fotos: Ciclo de Debates DE FRENTE PRA COSTA: Veja algumas fotos do Ciclo de Debates DE FRENTE PRA COSTA, que aconteceu nesta quarta feira, 15 de agosto, às 14 horas na Fundaj - Apipucos. Com o Tema TERRITÓRIO PESQUEIRO: BIODIVERSIDADE, CULTURA E SOBEREANIA ALIMENTAR. 

AO MINISTRO DA PESCA E DA AQUICULTURA E À SOCIEDADE BRASILEIRA

DENUNCIAMOS A EXPLORAÇÃO SOBRE UMA CATEGORIA JÁ TÃO SOFRIDA: A COBRANÇA DE MAIS UM IMPOSTO “A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL” BASEADO NUMA JUSTIFICATIVA LEGAL QUE NÃO SE SUSTENTA, POIS OS PESCADORES ARTESANAIS NO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL SÃO SEGURADOS ESPECIAIS E NÃO AUTÔNOMOS OUPROFISSIONAIS LIBERAIS AOS QUAIS A LEI CITADA OBRIGA.

 DENUNCIAMOS O RETROCESSO NO BRASIL DE POR MEIO DE ARTIMANHAS POLÍTICAS QUERER DESRESPEITAR O DIREITOS DEMOCRÁTICO E CONSTITUCIONAL DA LIVRE ASSOCIAÇÃO QUERENDO OBRIGAR OS PESCADORES E COLÔNIAS ESTAREM LIGADOS A UMA ÚNICA CONFEDERAÇÃO, SENDO QUE NO NOSSO PAÍS REGE A LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO E AUTONOMIA SINDICAL.

 O ESTADO BRASILEIRO ESTÁ FORMALMENTE ASSINANDO SUA INCOPETENCIA DE GARANTIR AOS PESCADORES O BÁSICO DIREITO DE ACESSO À DOCUMENTAÇÃO DELEGANDO À CONFEDERAÇÃO A RESPONSABILIDADE PELA RECEPÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO QUE GARANTE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE E O ACESSO AOS DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS.

 AO ASSINAR EXCLUSIVAMENTE UM CONVENIO COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES QUER INTERFERIR NA DEMOCRACIA DA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA PESCA ARTESANAL NO BRASIL CONSTRUÍDA A DURAS PENAS NO PÓS REDEMOCRATIZAÇÃO, VOLTANDO ÀS PRÁTICAS TOTALITÁRIAS DA DITADURA MILITAR QUE OBRIGAVA O PESCADOR E A PESCADORA A SE FILIAR E GARANTIA A INTERVEÇÃO NAS COLÔNIAS FERINDO A AUTONOMIA SINDICAL CONTRARIANDO A CONSTITUIÇÃO E LEI SINDICAL DO PAÍS.

 EXIGIMOS O RECONHECIMENTO DAS VÁRIAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHARES E TRABALHADORAS DA PESCA, A LIBERDADE E GARANTIA DE DIREITOS DO PESCADOR E PESCADORA ARTESANAL E ESTRUTURAÇÃO DO MINISTÉRIO PARA ATENDER A DEMANDA DOS QUASE UM MILHÃO E QUINHENTOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO BRASIL.

 MOVIMENTO DE PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS - MPP

 NO RIO E NO MAR

PESCADOR NA LUTA!

NOS AÇUDES E BARRAGENS

PESCANDO LIBERDADE!

HIDRONEGÓCIO

RESISTIR!

CERCAS NAS ÁGUAS

DERRUBAR!

De Frente pra Costa

Notícias: De Frente pra Costa é um Ciclo de Debates com o tema  Território Pesqueiro: Biodiversidade, Cultura e Soberania Alimentar. Será realizado no dia 15 de agosto de 2012, às 14h FUNDAJ - Recife / PE, com o objetivo de promover a Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras, junto a comunidade científica e a sociedade civil

PROGRAMA NACIONAL DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO E A...

documentos: PROGRAMA NACIONAL DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO E A...: O modelo de desenvolvimento imposto à sociedade brasileira, em especial o implementado pelo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento.

Baixe todo o documento.